Nesta quadra natalícia, a Secção de Estremoz do Partido Socialista saúda todos os militantes, independentes, simpatizantes e demais população e endereça Votos de Bom Natal e Feliz 2010.
 
A Secção de Estremoz do Partido Socialista

in Jornal Ecos, 18 de Dezembro de 2009

A nível internacional, não há duvida que Barack Obama é o homem do momento.

Em Janeiro, toma posse como primeiro presidente negro da história dos EUA e no final do ano recebe o Prémio Nobel da Paz.

Curioso, controverso mesmo, que este prémio seja entregue ao homem que trava duas guerras fora das suas fronteiras. Deve ser a primeira vez que um Nobel é entregue a alguém, não por aquilo que fez, mas pelo que se espera que faça.

Outro acontecimento que me merece destaque, até pelo que significou para a minha geração, é o assinalar dos 20 anos da queda do muro de Berlim. Foi este acontecimento que proporcionou as condições para uma Europa baseada em valores humanos e democráticos comuns, sem o qual não teria sido possível construir uma União como a que conhecemos hoje, nem seria possível esta nova etapa na vida da Europa com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa.

Copenhaga ficará também para a história, resta saber se por bons ou maus motivos.

A nível nacional 2009 fica marcado por 3 actos eleitorais, europeias, legislativas e autárquicas. Com o mundo mergulhado numa grave crise, o país passou metade do ano a discutir, quase sempre o acessório e sem se focar no essencial.

Nas legislativas o PS volta a ganhar mas não alcança a maioria absoluta, com a oposição a não querer fazer parte de uma solução de governação, assistimos hoje a uma tentativa de governação do País a partir da Assembleia da República.

É legitimo, por parte do partido mais votado, que queira governar com o seu programa e não queira assumir a responsabilidade da catadupa legislativa apresentada pela oposição, sempre com impacto no orçamento do lado da despesa ou subtraindo receita. Temo que em 2010 tenhamos de acrescentar à crise económica uma crise politica que em nada beneficiará o País.

A nível local, Estremoz vê interrompido um projecto e uma estratégia com os olhos postos no futuro, que começa agora a ser visível e a dar frutos. 2009 fica marcado pelo regresso de Luís Mourinha à Presidência da Câmara Municipal e por uma maioria artificial. Mais uma vez Luís Mourinha consegue nos bastidores o que o Povo não lhe deu nas urnas.

Das eleições do passado dia 11 de Outubro resultou um novo quadro político autárquico no concelho de Estremoz que permitiu a Luís Mourinha voltar a ocupar a presidência da Câmara, após 4 anos de gestão do Partido Socialista.

Durante os últimos 4 anos, o Executivo do PS, face à herança que recebeu da gestão de Luís Mourinha, realizou um trabalho a todos os títulos notável:

- Controlou a dívida da autarquia, pagou a fornecedores com anos de atraso, resolveu inúmeras situações já em processo de contencioso, credibilizou a autarquia junto das instituições do Estado e das estruturas desconcentradas do poder central cumprindo a sua parte em projectos que a sua gestão deixou parados ou sem solução à vista.

- Modernizou os serviços da autarquia, criou condições de trabalho decentes para os funcionários da Câmara que manifestamente não existiam, substituiu um inestético e mal aproveitado armazém da Câmara num espaço digno de recepção da cidade – a Casa de Estremoz. E iniciou a construção do Novo Mercado Municipal que irá melhorar as condições sanitárias e de trabalho dos comerciantes do Rossio, sem pôr em causa o tradicional Mercado de Sábado e a Feira de Velharias.

- Realizou algumas das pequenas obras há muito tempo exigidas pela população da cidade e das freguesias, e pela primeira vez, conseguiu obter contrapartidas pela instalação na cidade de uma grande superfície comercial, que permitiram uma evidente melhoria no aspecto exterior e nas infra-estruturas da entrada norte da cidade e construir o Parque Famílias numa zona há muito deixada ao abandono e sem solução.

- Finalmente a Zona Industrial foi regularizada com a resolução de inúmeros casos de lotes devolutos ou não utilizados pelos seus promitentes compradores, o projecto das novas ruas foi terminado, e ali bem perto, o chamado Pavilhão do Gado foi ampliado e modernizado.

Até o Estádio Municipal viu finalmente ser colocada a relva há muito prometida, mas nunca concretizada.

- Iniciou-se o processo de extinção desse poço de dívidas e sorvedouro de fundos municipais que dava pelo nome de EDECE tendo ficado bem provada a sua inutilidade, porque o Parque de Feiras e Exposições, que pela mão da EDECE tinha duas ou três ocupações regulares por ano, passou a ser palco de mais de uma dezena de eventos, promotores do desenvolvimento da economia local e que transformaram Estremoz na cidade do Alentejo com o maior número de feiras por ano.

- Foi estabelecido um novo e claro relacionamento com as Associações Culturais, Desportivas e Recreativas do Concelho através da implementação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Associativo (PADA) que permitiu que todas as Associações fossem tratadas de forma igual e em conformidade com os seus planos de actividade anual passando a saber, em Janeiro de cada ano, qual o montante anual do subsídio da Câmara Municipal, substituindo-se a política da “mão estendida” que caracterizava o anterior relacionamento nesta área.

- Pela primeira vez o recorrente problema do abastecimento de água a Estremoz e às freguesias foi encarado de frente e duma forma global, sem prejuízo de terem sido atacadas e resolvidas algumas das situações pontuais mais gritantes: após muitos e inúteis anos de espera pela solução AMAMB, o Executivo PS conseguiu uma solução definitiva para a distribuição em alta, com a assinatura do Contrato com as Águas do Centro Alentejo e o Protocolo com as Águas de Portugal para a distribuição em baixa.

Esperemos que Luís Mourinha, a pretexto de uma renegociação de contornos pouco definidos ou da invenção de soluções milagrosas, não venha a criar dificuldades virtuais que protelem o prosseguimento dos projectos e das obras, tal como estão programados e prestes a avançar, e que permitirão finalmente fazer chegar a água em quantidade e qualidade, bem como as ETAR’s, a todo o concelho.

- A Reabilitação Urbana de Estremoz passou a constar da agenda de prioridades da autarquia, após anos e anos de estagnação: a ACRRU (Áreas Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística) de Estremoz foi aprovada pelo Governo, o Projecto de Reabilitação do Rossio Marquês de Pombal e Largos Adjacentes mereceu a classificação de Excelência por uma entidade independente e através das Parcerias para a Reabilitação Urbana tem já 5.5 M€ aprovados para a sua execução através do QREN. O Programa conhecido por “Corredor Azul” permitirá o investimento de mais 1,2 M€ do QREN para melhoria da competitividade e da inovação da cidade. Para além destes valores, na área da Contratualização estão aprovados mais 5,5 M€.

Ou seja, se a estes valores juntarmos a Comparticipação Nacional, Luís Mourinha recebe a bela herança de mais de 20 milhões de euros de projectos de investimento para o mandato 2009/2013.

E, o Protocolo assinado com a REFER para Requalificação e Refuncionalização dos terrenos da Estação de Estremoz, Construção do Arruamento Estruturante, da Central de Camionagem e da Área Museológica permitirá finalmente acabar com o quase secular estrangulamento da cidade pela via férrea.

Com os exemplos dados (muitos outros poderiam ser referidos), não restam quaisquer dúvidas de que Luís Mourinha recebe uma Câmara e um concelho substancialmente melhores do que aqueles que deixou em 2005.

Eduardo Basso