Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal

Srs. Deputados Municipais

Sr. Presidente da Câmara e Srs. Vereadores

Minhas Senhoras e meus senhores

As Grandes Opções do Plano para o quadriénio 2010/2013 e o Orçamento para 2010, são documentos importantes para a governação da autarquia.

As Grandes Opções do Plano sintetizam as opções do executivo para os próximos 4 anos e do Orçamento constam as previsões de receita e despesa, para este ano.

Primeiro vou dedicar-me em tecer algumas considerações sobre o Orçamento.

Como princípio geral direi que os orçamentos são instrumentos essenciais de apoio à gestão das organizações, sejam: autárquicas, empresariais, estatais ou outras e é importante o rigor na sua aplicação.

O orçamento que nos é apresentado deve ser analisado, quanto à sua valia técnica e quanto à sua qualidade e eficácia políticas.

O orçamento apresentado pelo executivo a esta Assembleia Municipal será um orçamento válido tecnicamente?

Penso que não.

Assemelha-se a um grande caldeirão onde tudo cabe e com condições de partida para na despesa atrair todos os clientes, mas que na receita não dispõe de soluções válidas que possam suportar a execução total das despesas que o orçamento contempla.

Direi mesmo que alguém ou alguns ficarão mal na divisão futura do que está orçamentado, o que só saberemos, no próximo ano, quando tivermos a oportunidade de discutir e votar as contas de 2010.

Uma pergunta que se deve fazer, no que se refere ao Orçamento e que agradeço que o executivo me dê a sua opinião?

Qual será o grau de execução orçamental, quando em 2011 discutirmos e votarmos as Contas de 2010?

A minha opinião pessoal é de que andará pela ordem dos 50 a 60%, pois verifica-se um défice orçamental da ordem dos 35 a 40%, contando já com eventual novo financiamento bancário.

Srs. Deputados Municipais

Aproveito para dizer que, o orçamento proposto, me faz sorrir, face ao que foi dito, numa das últimas assembleias, por um dos membros do executivo sobre o grau de execução previsto para o orçamento de 2009.

Ao Executivo

Agradeço me explique como vai executar os mais de onze milhões de euros, constantes das seguintes rubricas da receita: 05.10.99, 09.01.01 e 09.01.10?!...

Minhas senhoras e Meus senhores

Tudo isto só confirma a minha teoria que os orçamentos autárquicos em Portugal se assemelham muito aos célebres planos “quinquenais” da antiga União Soviética, que ocupavam um exército de gente durante um ano e depois não serviam para nada, porque não eram de execução prática e ninguém estava interessado em os executar.

Elaborar planos e orçamentos só porque é uma exigência legal, sem preocupações de rigor é uma prática comum no panorama autárquico nacional.

Porque será?

Algum executivo municipal quererá correr o risco de vir a ter dificuldades na cabimentação orçamental, ao longo do ano, só para dizer que tem um orçamento de rigor?

Penso que não.

Então em que ficamos?

Eu concluo, que o actual quadro legal de previsão e controlo da gestão autárquica, em grande parte a cargo da Assembleia Municipal está deveras desfasado das necessidades dos tempos que vivemos, em o que é hoje ajustado amanhã já está desajustado.

Ou como diria um conhecido ex-dirigente desportivo, numa célebre frase: o que é hoje verdade, amanhã é mentira.

A gestão, seja da coisa pública ou da coisa privada, não se compadece com timing’s e procedimentos estanques, que não permitem um mínimo de flexibilidade, nem de adaptabilidade às circunstâncias concretas e descoincidentes que surgem diariamente a quem tem a seu cargo gerir uma organização.

Na coisa pública onde o rigor e a transparência são essenciais, é imprescindível a existência de um quadro legal que permita ao Executivo governar, sem “medos” e à Assembleia Municipal controlar, efectivamente, o governo do município.

Senão continuaremos a discutir e a votar documentos que anualmente, se vem a provar, nada terem a ver com a realidade.

E em abstracto continuaremos a satisfazer muita gente, por altura da aprovação do orçamento, que ficarão descontentes, quando chegar o final do ano e não virem os seus anseios satisfeitos.

Minhas Senhoras e meus Senhores

Politicamente, direi que este orçamento:

1º - Não é o nosso orçamento e somos muito críticos às reduções orçamentais verificadas, nomeadamente, no que concerne ao apoio à educação, ao desporto e à cultura.

2º - Cabimenta a maioria dos investimentos e projectos programados pelo anterior executivo, a maioria dos quais já constavam do orçamento de 2009.

O documento Grandes Opções do Plano é o documento mais importante que, anualmente, é colocado a esta Assembleia Municipal e aos seus Deputados, para análise e decisão.

Para 2010 considero que se trata de um documento bem organizado, com algumas boas intenções!...

Pela negativa direi que não sabe honrar a herança e se deleita por vezes com esta prática desnecessária e sem qualquer consistência política ou técnica, que só deslustra e tinge o laboro realizado.

Pela positiva direi que me satisfaz a intenção do Executivo de dar continuidade ou vir a iniciar os investimentos e projectos que constavam do Programa do Partido Socialista e das Grandes Opções de anos anteriores, tais como:

-  Central de Camionagem e Terminal Rodoviário,
- Requalificação do Rossio e Largos Adjacentes,
- Parque Urbano da Zona da Refer,
- Rede Viária Municipal,
- Valorização do Mercado Semanal,
- Centro de Acolhimento de Microempresas,
- Utilização do Parque de Feiras,
- Aproveitamento das potencialidades Turísticas,
- Estremoz Marca,
- Rede Corredor Azul,
- Recuperação do Convento de Santo António,
- Euroregião Extremalentejo,
- Ecopista,
- Requalificação da Escola Sebastião da Gama,
- Parque Empresarial Regional
- Candidatura da rede das Cidades Amuralhadas, a Património Mundial
- Requalificação dos Baluartes,
- de entre outros.

E com um  pouco de ironia,

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Poderia dizer que é o MIETZ a executar o programa do PS.

Mas caros amigos, existem alguns graves erros estratégicos neste documento, um dos quais não podemos deixar passar em branco: a saída do Município das Águas do Centro Alentejo.

Sem essa intenção já haveria obra no terreno e o adiamento desta questão pode trazer graves transtornos para a população do concelho.

Faço votos que as dificuldades sentidas com a pluviosidade dos últimos anos se não repitam, para que a água não falte nas torneiras.

Faço-vos directamente as seguintes perguntas:

1º - Como e quando pensam tomar uma opção que solucione a questão da água e saneamento no concelho?

2º - Como essa solução não consta das Grandes Opções do Plano para o quadriénio 2010/2013, posso ou não deduzir que não é para resolver nesse período?

Naturalmente, que este assunto levará a uma discussão mais profunda a realizar, num futuro próximo, de vossa ou de nossa iniciativa, pelo que deixamos para essa altura outros considerandos.

Srs. Deputados Municipais

Devo dizer que somos críticos, tanto do Orçamento como das Grandes Opções.

Estes documentos, face ao quadro legal existente, são essenciais para a governação do município.

Nós defendemos que quem ganha deve governar e responder perante os cidadãos pelos êxitos e erros cometidos.

Se trata do primeiro ano de mandato e é razoável dar o benefício da dúvida ao executivo.

Face ao que deixo exposto, pela nossa parte, não iremos inviabilizar a aprovação dos documentos que foram colocados à discussão.
 
Tenho dito e,

Obrigado por me terem ouvido

José Francisco Capitão Pardal

Luís Mourinha e o MiETZ ganharam as últimas eleições autárquicas afirmando que “Estremoz Merece Mais”. Não se sabia exactamente o que queriam dizer com esta frase demagógica mas bastaram 3 meses para toda a gente já entender.

A maioria das obras lançadas pelo executivo do PS estão paradas e só à custa da pressão dos eleitos socialistas arrancaram os trabalhos na estrada de S. Bento do Cortiço e retomados os da estrada junto ao Parque de Feiras. As populações de Arcos e Glória desesperam pela construção da estrada que deixámos preparada, o Teatro Bernardim Ribeiro fechou, o Mercado Municipal tarda em ser inaugurado, o contrato com as águas do Centro Alentejo parece que é para ser “rasgado” e entretanto todos os dias há notícias de mais gente a “entrar” para a autarquia.

Percebe-se agora o que queriam dizer com Estremoz merece mais.

Com 3 juristas no activo da Câmara, o Presidente “ainda quis mais” e avançou para a contratação de mais 2 advogados dando-lhe 1250 euros/mês (mais IVA) o que equivale a mais de 15 mil euros por ano para cada um. Para além de ser uma prova de desconfiança para todos os que trabalham no serviço de apoio jurídico da autarquia, é escandaloso que se dê 1250 €/mês a alguém de fora, quando o serviço pode ser feito dentro da Câmara. Em comparação, convém perguntar quantos funcionários da autarquia se podem orgulhar de receber 1250€ por mês? E isto só é apenas a ponta do novelo porque aos dois juristas recentemente avençados, juntam-se a todos os outros, a saber:

Presidente 3.434,00€  de vencimento mais 999,88€ de despesas de representação.
3 Vereadores em regime de permanência custam 8241,6€ (2.747,20€ x 3) mais 499,94€ de despesas de representação para cada um.
Chefe de Gabinete 2.472,48€/mês.
Adjunto do Presidente 2.197,76€/ mês
Secretário do Presidente 1.648,32€/mês.
Secretária do Vereador 1.648,32€/mês.
1º Advogado 1.250€ / mês.
2º Advogado 1.250€/ mês.

Entre eleitos e assessores, já são 10 (dez) os elementos do staff de Luís Mourinha o que só em ordenados custam ao município e a todos nós cerca de 24 642,18€ por mês. Entretanto parece que já vem a caminho mais um “alto especialista” em matéria de protecção civil ….

Se era disto que Luís Mourinha e o MiETZ falavam em merecer mais, então estamos conversados. É por estas e por outras que muitos Estremocenses já não têm dúvidas em dizer que, desde Outubro de 2009, Estremoz Padece Mais.

in Jornal Ecos, 18 de Dezembro de 2009

A nível internacional, não há duvida que Barack Obama é o homem do momento.

Em Janeiro, toma posse como primeiro presidente negro da história dos EUA e no final do ano recebe o Prémio Nobel da Paz.

Curioso, controverso mesmo, que este prémio seja entregue ao homem que trava duas guerras fora das suas fronteiras. Deve ser a primeira vez que um Nobel é entregue a alguém, não por aquilo que fez, mas pelo que se espera que faça.

Outro acontecimento que me merece destaque, até pelo que significou para a minha geração, é o assinalar dos 20 anos da queda do muro de Berlim. Foi este acontecimento que proporcionou as condições para uma Europa baseada em valores humanos e democráticos comuns, sem o qual não teria sido possível construir uma União como a que conhecemos hoje, nem seria possível esta nova etapa na vida da Europa com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa.

Copenhaga ficará também para a história, resta saber se por bons ou maus motivos.

A nível nacional 2009 fica marcado por 3 actos eleitorais, europeias, legislativas e autárquicas. Com o mundo mergulhado numa grave crise, o país passou metade do ano a discutir, quase sempre o acessório e sem se focar no essencial.

Nas legislativas o PS volta a ganhar mas não alcança a maioria absoluta, com a oposição a não querer fazer parte de uma solução de governação, assistimos hoje a uma tentativa de governação do País a partir da Assembleia da República.

É legitimo, por parte do partido mais votado, que queira governar com o seu programa e não queira assumir a responsabilidade da catadupa legislativa apresentada pela oposição, sempre com impacto no orçamento do lado da despesa ou subtraindo receita. Temo que em 2010 tenhamos de acrescentar à crise económica uma crise politica que em nada beneficiará o País.

A nível local, Estremoz vê interrompido um projecto e uma estratégia com os olhos postos no futuro, que começa agora a ser visível e a dar frutos. 2009 fica marcado pelo regresso de Luís Mourinha à Presidência da Câmara Municipal e por uma maioria artificial. Mais uma vez Luís Mourinha consegue nos bastidores o que o Povo não lhe deu nas urnas.

Das eleições do passado dia 11 de Outubro resultou um novo quadro político autárquico no concelho de Estremoz que permitiu a Luís Mourinha voltar a ocupar a presidência da Câmara, após 4 anos de gestão do Partido Socialista.

Durante os últimos 4 anos, o Executivo do PS, face à herança que recebeu da gestão de Luís Mourinha, realizou um trabalho a todos os títulos notável:

- Controlou a dívida da autarquia, pagou a fornecedores com anos de atraso, resolveu inúmeras situações já em processo de contencioso, credibilizou a autarquia junto das instituições do Estado e das estruturas desconcentradas do poder central cumprindo a sua parte em projectos que a sua gestão deixou parados ou sem solução à vista.

- Modernizou os serviços da autarquia, criou condições de trabalho decentes para os funcionários da Câmara que manifestamente não existiam, substituiu um inestético e mal aproveitado armazém da Câmara num espaço digno de recepção da cidade – a Casa de Estremoz. E iniciou a construção do Novo Mercado Municipal que irá melhorar as condições sanitárias e de trabalho dos comerciantes do Rossio, sem pôr em causa o tradicional Mercado de Sábado e a Feira de Velharias.

- Realizou algumas das pequenas obras há muito tempo exigidas pela população da cidade e das freguesias, e pela primeira vez, conseguiu obter contrapartidas pela instalação na cidade de uma grande superfície comercial, que permitiram uma evidente melhoria no aspecto exterior e nas infra-estruturas da entrada norte da cidade e construir o Parque Famílias numa zona há muito deixada ao abandono e sem solução.

- Finalmente a Zona Industrial foi regularizada com a resolução de inúmeros casos de lotes devolutos ou não utilizados pelos seus promitentes compradores, o projecto das novas ruas foi terminado, e ali bem perto, o chamado Pavilhão do Gado foi ampliado e modernizado.

Até o Estádio Municipal viu finalmente ser colocada a relva há muito prometida, mas nunca concretizada.

- Iniciou-se o processo de extinção desse poço de dívidas e sorvedouro de fundos municipais que dava pelo nome de EDECE tendo ficado bem provada a sua inutilidade, porque o Parque de Feiras e Exposições, que pela mão da EDECE tinha duas ou três ocupações regulares por ano, passou a ser palco de mais de uma dezena de eventos, promotores do desenvolvimento da economia local e que transformaram Estremoz na cidade do Alentejo com o maior número de feiras por ano.

- Foi estabelecido um novo e claro relacionamento com as Associações Culturais, Desportivas e Recreativas do Concelho através da implementação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Associativo (PADA) que permitiu que todas as Associações fossem tratadas de forma igual e em conformidade com os seus planos de actividade anual passando a saber, em Janeiro de cada ano, qual o montante anual do subsídio da Câmara Municipal, substituindo-se a política da “mão estendida” que caracterizava o anterior relacionamento nesta área.

- Pela primeira vez o recorrente problema do abastecimento de água a Estremoz e às freguesias foi encarado de frente e duma forma global, sem prejuízo de terem sido atacadas e resolvidas algumas das situações pontuais mais gritantes: após muitos e inúteis anos de espera pela solução AMAMB, o Executivo PS conseguiu uma solução definitiva para a distribuição em alta, com a assinatura do Contrato com as Águas do Centro Alentejo e o Protocolo com as Águas de Portugal para a distribuição em baixa.

Esperemos que Luís Mourinha, a pretexto de uma renegociação de contornos pouco definidos ou da invenção de soluções milagrosas, não venha a criar dificuldades virtuais que protelem o prosseguimento dos projectos e das obras, tal como estão programados e prestes a avançar, e que permitirão finalmente fazer chegar a água em quantidade e qualidade, bem como as ETAR’s, a todo o concelho.

- A Reabilitação Urbana de Estremoz passou a constar da agenda de prioridades da autarquia, após anos e anos de estagnação: a ACRRU (Áreas Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística) de Estremoz foi aprovada pelo Governo, o Projecto de Reabilitação do Rossio Marquês de Pombal e Largos Adjacentes mereceu a classificação de Excelência por uma entidade independente e através das Parcerias para a Reabilitação Urbana tem já 5.5 M€ aprovados para a sua execução através do QREN. O Programa conhecido por “Corredor Azul” permitirá o investimento de mais 1,2 M€ do QREN para melhoria da competitividade e da inovação da cidade. Para além destes valores, na área da Contratualização estão aprovados mais 5,5 M€.

Ou seja, se a estes valores juntarmos a Comparticipação Nacional, Luís Mourinha recebe a bela herança de mais de 20 milhões de euros de projectos de investimento para o mandato 2009/2013.

E, o Protocolo assinado com a REFER para Requalificação e Refuncionalização dos terrenos da Estação de Estremoz, Construção do Arruamento Estruturante, da Central de Camionagem e da Área Museológica permitirá finalmente acabar com o quase secular estrangulamento da cidade pela via férrea.

Com os exemplos dados (muitos outros poderiam ser referidos), não restam quaisquer dúvidas de que Luís Mourinha recebe uma Câmara e um concelho substancialmente melhores do que aqueles que deixou em 2005.

Eduardo Basso

Transcrevemos na integra a intervenção do Líder da Bancada Municipal do Partido Socialista na Assembleia Municipal de 27 de Junho de 2008

"Exma. Sra. Presidente da Assembleia Municipal

Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Srs. Deputados Municipais e Srs. Vereadores

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Quando numa anterior Assembleia, me congratulei pelo reconhecimento a 3 ilustres estremocenses, agraciados com a Medalha de Mérito Municipal Grau Ouro, fi-lo e disse-o, por e na convicção 'que são actos como esses que galvanizam os cidadãos e criam condições, para que coloquemos de parte, aquilo que nos divide e possibilitam que nos unamos, em torno de um projecto comum'.

E disse também que: 'Sou daqueles que acham que as homenagens, aos homens bons, heróis ou notáveis, deverão realizar-se em sua vida, para que sintam quão os comuns dos mortais como nós, os admiram e lhes estão reconhecidos, pelas suas obras ou pelos seus actos, dignos ou ousados...'.

Nessa altura apesar de o pensar, não o disse, mas hoje digo também que, mal está a terra, a cidade, o concelho, a região ou o país, que não sabe homenagear condignamente e em vida os melhores dos seus filhos.

Não terá um projecto comum, nem história, nem identidade e não terá certamente futuro risonho.

A oradora subira penosamente as pregas do discurso numa sucessão de lugares comuns. No que pareceu um golpe de asa, reuniu todas as energias, declarando que não desmentia aquilo que se esperava que ela desmentisse, porque não gastava o tempo com fantasias. Grande frontalidade.

Subitamente, os congressistas, que espalhavam pela sala uma modorra lenta, pareceram querer regressar à vida: a Senhora ia a atacar o PS, a Senhora ia a atacar Sócrates.

Ainda uma pausa e o ataque partiu. Por um momento, os aplausos prometeram-se nos olhares dos congressistas. Mas, num golpe de gelo, em vez da farpa fatal que deixaria Sócrates desmoronado, a Senhora limitou-se a sussurrar melancolicamente que o Governo socialista estava esgotado. Esgotado - eis o máximo de farpa de que foi capaz. Esgotado, diriam depois os acólitos, num eco já desesperado, como se procurassem conquistar, na repetição apressada de uma palavra baça, um renovado viço, ou um inesperado veneno.

Continuou, entrando garbosamente pela economia. Mas, quando se esperava o diagnóstico certeiro que desnudasse a incipiência económica do Governo, perante a luz ofuscante da competência da Senhora, ela apenas titubeou num breve trovão envergonhado: que o Governo se excedera em fantasias e agora ia pagá-las caro.

Alguns pavões que passeavam pela sala uma importância solene, puderam aplaudir esse abismo de profundidade. Ou seja, o máximo de exultação possível concedido aos barões laranjas era o eco forçado de uma banalidade: a Senhora sugeria-se, por contraponto, fresca como uma alface, garantindo que não ia em fantasias.

Mesmo com os pés presos à terra, faltava-lhe, contudo, o retoque final. Um detalhe que prenunciasse glória, uma frase que semeasse infinito. Mas, finalmente, a Senhora disse-a: "Acabou o quero, posso e mando do governo!"

No livro verde das anedotas escreveu-se um novo sorriso: "Quero, posso e mando" - o célebre tripé que a contra-informação celebrizou, pela boca de humor de um boneco do Dr. Carvalhas.

Ou seja, a dama de cinza, glória suspensa do PSD, quando quis ribombar, esmagando a alma do PS, arrasando-o com o vento impiedoso de uma única frase, não conseguiu melhor do que a esforçada cópia de uma sombra esquecida de um ex-secretário-geral do PCP, em versão humorística.